terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Quatro ações do Ministério Público Estadual pedem a interdição liminar do espaço de eventos, o que desalojaria o Carnaval, o Carnaboi e os ensaios dos bumbás Garantido e Caprichoso

Amazonas247_ Problemas de manutenção e de ordenamento podem acabar fechando o Sambódromo de Manaus. A 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado (MPE) protocolou quatro ações civis públicas responsabilizando Estado e município pelos problemas, segundo informação do jornal A Crítica.

No processo, o MPE afirma ter detectado que o Sambódromo não atende às normas de segurança contra incêndio e pânico. A edificação também não possui o habite-se, documento expedido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano que atesta que a construção atende às exigências da legislação municipal.

Os julgamentos das ações estão a cargo dos juízes titulares da 1ª e da 2ª varas da Fazenda Pública e Municipal de Estadual.

O pedido do MPE é para que o local seja interditado imediatamente através da concessão de uma liminar. Se a Justiça der ganho de causa aos promotores, Carnaval, Carnaboi e os ensaios dos bumbás Garantido e Caprichoso, além de shows, estarão desalojados.

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