quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Por Diego Barreto (diego.barreto@oglobo.com.br) | Agência O Globo

RIO - Durante audiência pública promovida pelo Ministério Público com representantes das escolas de samba do Grupo Especial e representantes da RioTur na tarde desta quarta-feira, ficou definido que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e as agremiações a ela filiadas devem estudar maneiras de divulgar, por meio de portais de transparência, como são empregados recursos públicos usados na confecção dos desfiles. No encontro, o presidente da Liesa, Jorge Castanheira, destacou que a antecipação da liberação de recursos públicos facilitaria a prestação de contas.

A promotora Patrícia Vilella, da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania, explicou que a recomendação do MP para a criação dos portais de transparência será detalhada em novas reuniões com a prefeitura e as escolas. Ainda não há um prazo definido para que as informações sejam mostradas ao público.

Durante a campanha para a reeleição, o prefeito Eduardo Paes, em sabatina do GLOBO, entrou na polêmica sobre o financiamento das escolas de samba no carnaval. O prefeito disse que já tentou licitar o carnaval, mas 'não apareceu ninguém'. Perguntado sobre a presença de bicheiros no samba, Paes afirmou que tenta dar condições às escolas para que não exista figura do patrono, mas admitiu a dificuldade:

- Chato, é. Mas vou acabar com o carnaval? É chato para todos nós. Agora, eu acho que há um processo, a gente vê bicheiro sendo preso, condenado... O que foi meu esforço? Foi dotar as escolas de samba de uma condição tal que permitisse a elas abandonar essa terrível história do patrono. O dia que o patrono estiver catando coquinho no asfalto é o dia ideal.

Grupo especial: R$ 5,5 milhões por ano

Por ano, cada escola de samba do Grupo Especial recebe cerca de R$ 5,5 milhões, fora patrocínios, além de contar ainda com a renda própria da escola. De acordo com Jorge Castanheira, presidente da Liesa, a entidade é responsável por repassar cerca de R$ 4,5 milhões às agremiações. Deste total, cerca de R$ 3, 2 milhões correspondem a venda de ingressos e direito de imagem, além de R$ 1 milhão transferido por meio de um convênio da Petrobras com o governo do estado. Há ainda mais R$ 370 mil repassados pela Secretaria estadual de Turismo. E, mais R$ 1 milhão repassado pela prefeitura diretamente as escolas como forma de pagamento pelo Viradão do Momo (evento que antecede o carnaval, com três dias de atividades gratuitas nas quadras).

As escolas do Grupo Especial não recebem mais subvenção do município desde 2011, quando esse repasse foi extinto, num entendimento entre a prefeitura e o Ministério Público (MP) estadual. No entanto, o município passou a contratar as agremiações para shows no réveillon. Algumas escolas, no entanto, admitem usar esse dinheiro na confecção dos desfiles, o que já foi questionado pelo MP.

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